# Registro público: TJES — 00001144420108080048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - SERRA
- **Classe:** Ação de Exigir Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4023906/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4023906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf41c4c66afb821f0ddd97b5894b15195b49514b1c20114cfdc94b406ea9179c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Protesto Indevido de Título

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7781)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00109733820128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093717/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 70006750420188220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093709/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 70074518820168220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092676/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPE — 00000303320238172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090836/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- [TRF5 — 00373518120234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086173/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJRR — 08014186920268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083345/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJRO — 70010978820188220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082158/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA CIVEL
- [TJMA — 00002119520168100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081349/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SERRA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE