# Registro público: TRT7 — 00653006920045070026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Única Vara do Trabalho de Iguatu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59e9dacb88823b0bc797c0249af0feff6055c141346205646100a27f0425e7ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-12-11
- **Último ato com data válida:** 2018-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2018-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-06** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Gratificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-12-19T11:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-01-05T12:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-12T08:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-08-22T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-11-28T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-13T11:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-04-27T07:59:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-15T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-05-15T08:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-03T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-23T08:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-01-24T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-02-01T00:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-01T00:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-03T00:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-11T15:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-02-11T08:01:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-03-24T09:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T11:43:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-11T19:00:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-18T11:47:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-11-06T11:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-23T13:05:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-06-26T15:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T15:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T15:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-30T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-30T14:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13686)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59e9dacb88823b0bc797c0249af0feff6055c141346205646100a27f0425e7ca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-12-11 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2008-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2009-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-02-13 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-01-24 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-02-11 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Gratificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:06:48\.890295906Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2004\-09\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 59e9dacb88823b0bc797c0249af0feff6055c141346205646100a27f0425e7ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00090001420095070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 00017483720125070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225492/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / Gab. Des. Claudio Soares Pires
- [TRT5 — 00000818920255050621](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / Vara do Trabalho de Itapetinga
- [TRT6 — 00001120620235060281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / BARREIROS - 01A VARA
- [TRT4 — 00014114720135040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- [TRT14 — 00002981520175140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- [TRT4 — 00014087420115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT22 — 00005827120255220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00653006920045070026 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Iguatu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59e9dacb88823b0bc797c0249af0feff6055c141346205646100a27f0425e7ca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 59e9dacb88823b0bc797c0249af0feff6055c141346205646100a27f0425e7ca
- **SHA-256 do comentário:** e22cd57ea3b5dd38ceaf408707c12c47338eef0fefc3ef48cc4e4537b89a0fe9