# Registro público: TJPA — 00002418620148140011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- **Classe:** Tutela e Curatela - Nomeação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4025580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4025580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac03a94c0e9a7eb2030ac87dd4dad8225cedf743a992d99b8c52ebbe9aac30e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-09** — Procedência (TPU 219)
> **2015-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-02-25** — Audiência (TPU 970)
> **2015-02-25** — Audiência (TPU 970)
> **2015-01-14** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-25T18:56:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-02-25T18:57:19.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-02-05T17:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-02-05T18:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-02-05T18:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-05-21T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-08-20T12:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-01-14T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-01-14T14:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-03-10T18:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-03-25T15:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-04-09T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-04-15T11:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-02-24T18:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2014-05-21T12:14:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-01-14T12:23:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-04-09T17:34:49.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2015-06-17T18:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2021-12-06T08:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2021-12-06T09:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}
- 2021-12-06T09:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-01-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-01-14 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-02-25 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-25 — Audiência; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-03-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-04-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:25:58\.661000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140205175400
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ac03a94c0e9a7eb2030ac87dd4dad8225cedf743a992d99b8c52ebbe9aac30e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001066220138140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216308/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Nomeação / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00001017120188140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103210/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- [TJAM — 06208288420178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140304/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 06176373120178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136586/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 06201454720178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128977/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPR — 00000167220168160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121559/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / PARANAVAÍ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA