# Registro público: TRT5 — 00000491120245050010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4028583/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4028583.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b21044a8ff4857e3c2b1b287b0e0dbc4f4882d8accf3156a03227e162283c1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-24 - **Último ato com data válida:** 2024-02-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-01-25** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2024-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-25** — Conclusão (TPU 51) > **2024-01-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-24T15:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-25T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-25T12:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-27T01:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-27T01:40:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-09T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-25T09:04:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-25T12:00:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-16T08:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-25 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:31:21\.807000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240124150002 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b21044a8ff4857e3c2b1b287b0e0dbc4f4882d8accf3156a03227e162283c1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000575320225050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590558/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000491020265050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4030650/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim - [TRT7 — 00000251920215070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344966/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT5 — 00000490920225050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037162/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT16 — 00162904120255160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340689/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162838920255160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339287/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT11 — 00001701920255110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4589761/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 16ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT9 — 00000621920225090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588312/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA