# Registro público: TRE-MT — 06001990320206110019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1cdc30b1fd5a70bc704474d0100591dfc6abd7d6fd258f99230943b8487ea822

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-15** — Reativação (TPU 849)
> **2021-12-14** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-02-26** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-01** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T09:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-21T09:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T09:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T14:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-13T17:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T17:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T15:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-13T17:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-19T02:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26T15:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-01T17:37:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-21T09:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T17:28:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-28T14:19:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-28T14:19:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:38:39.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-02-26T12:02:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-02-26T12:02:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-26T12:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26T12:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14T12:37:51.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-12-15T13:54:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-15T13:54:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-15T13:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-15T13:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001126020206120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TSE — 06001788220246110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029577/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PE — 06001563720246170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003192520206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112901/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002933720246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-RN — 06003463620246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112840/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004957420206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001178820246120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112794/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS