# Registro público: TST — 00013723020125150063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4030642/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4030642.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4bc72d184dcd1ae1d6b1b494ffbc959d09b14133ef9ce37f95828f2049ab7306 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-25 - **Último ato com data válida:** 2015-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-10-17** — Publicação (TPU 92) > **2014-10-16** — Publicação (TPU 92) > **2014-10-15** — Não-Provimento (TPU 239) > **2014-10-09** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2014-10-08** — Publicação (TPU 92) > **2014-10-06** — Remessa (TPU 123) > **2014-09-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nulidade | Nulidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-28T13:26:43.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-06T11:11:40.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-08-04T07:27:56.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-09-02T15:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-10-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-10-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-09-02T14:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-11-06T22:47:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2015-03-30T14:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-08-28T11:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-06T12:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-11-06T22:47:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-11-06T12:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-08-30T10:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"}} - 2014-07-25T21:49:50.000Z — Recebimento (TPU 981) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919) - [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4bc72d184dcd1ae1d6b1b494ffbc959d09b14133ef9ce37f95828f2049ab7306.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-07-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-04 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-09-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-09-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-10-06 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-10-09 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-10-15 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-11-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-11-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-11-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-03-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-16T01:42:06\.328000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140725214950 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4bc72d184dcd1ae1d6b1b494ffbc959d09b14133ef9ce37f95828f2049ab7306 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00013723020125150063 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista” e “Nulidade | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4bc72d184dcd1ae1d6b1b494ffbc959d09b14133ef9ce37f95828f2049ab7306 - **SHA-256 do comentário:** 8ccf6c995881dc43a10ceef54d168db041f7a8767567f3959cef71bfbea53313