# Registro público: TRE-AM — 00000137620196040013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403229/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403229.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92a8437fcc87881ec0e2d11cf9993bcb4010c1693ba20659e56cc4e1a641e05c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-20
- **Último ato com data válida:** 2019-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-24** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-09-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-28** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-28T11:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-10T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-12T14:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-24T13:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-25T09:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-10-09T12:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-10-09T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-09-24T13:44:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2019-10-28T08:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004432420206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975257/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004440920206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975027/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000911020196140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974402/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 40ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000958720196140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974342/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000849220186140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973684/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004423920206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970474/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL