# Registro público: TJPE — 00000236420218173330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032333/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032333.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f28dcb77396ce34c4186813ef709b79dd2fbd9bad996927ddfd5683a4c753029

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-23
- **Último ato com data válida:** 2021-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-19** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-26T13:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-26T12:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-22T16:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-02T07:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-28T12:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-10T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-07T16:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-24T13:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-19T13:46:02.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-04-19T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-24T11:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-03-24T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-24T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-24T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-22T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-20T14:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-08T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-08T14:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2021-03-04T14:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2021-03-04T13:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-02T07:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-02T07:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2021-01-23T10:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-23T10:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-07-26T13:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2021-05-07T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-26T08:40:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}}
- 2021-03-24T11:35:59.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2021-03-23T21:56:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2021-03-05T15:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-01-29T14:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-01-29T14:09:40.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002016420058100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856534/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- [TJPE — 00000286420178172930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852892/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJMS — 00002144320268120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850192/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- [TJPE — 00000289520218173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848825/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJPE — 00000285520228172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841690/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- [TJPB — 00006119820108150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835538/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPI — 00001753020088180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832363/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2ª VARA DE ALTOS
- [TJMS — 00002126420268120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829040/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara do Juiz das Garantias