# Registro público: TRT7 — 01236008720055070026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Única Vara do Trabalho de Iguatu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 315e0234a3168e5d7e6ace9e442c00a0142aed37c4912958e9e92c8d998bfe94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-10-03
- **Último ato com data válida:** 2021-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2010-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2010-04-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2010-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2010-03-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2010-02-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Função | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-10-03T15:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-05-08T13:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-07-18T13:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-28T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-02-17T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-17T12:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-04-07T10:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-04-28T12:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-22T14:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-16T16:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-09-08T14:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-26T10:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-12-14T11:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-22T09:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-02-22T10:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-02-26T08:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-30T09:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-04-13T10:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-03T11:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-06T11:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-12T12:49:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2009-02-17T10:28:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-30T09:12:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-06T15:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-20T10:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-03-25T14:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-04-08T11:02:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-31T14:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-15T10:09:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-05T10:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T09:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-20T00:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-10-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-04-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2009-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-02-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-02-12 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:24:28\.438440988Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2005\-07\-05T03:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 315e0234a3168e5d7e6ace9e442c00a0142aed37c4912958e9e92c8d998bfe94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004955220135020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13928
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002156920205130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13910, 13928
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00005775420105040304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13928
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT7 — 01638003920055070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 01636003220055070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4033093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 00000383720255070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT4 — 00011773920105040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT23 — 00002001620235230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ