# Registro público: TRE-AM — 00003636920126040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403350/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403350.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1f95692b1c8c2a4685b219f0c24b5fb110eb13d4ad393c1cc154d6a08783151

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-09
- **Último ato com data válida:** 2015-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2015-08-13** — Remessa (TPU 123)
> **2015-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-27** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2015-05-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-11-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-09T16:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-05-21T08:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-06-03T10:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-07-27T11:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2015-07-27T11:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-08-13 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-AM — 00000144720186040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402951/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- [TRE-PA — 00001937520166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216451/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-PA — 00001097420166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216091/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002021620166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215544/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 99ª ZONA ELEITORAL