# Registro público: TRE-AM — 00000389420166040013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403369/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403369.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 016651ff5c0495b0556086f4d1a2f390e877f4925b4e60d749fc9c0684fb47fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-06** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-06** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T17:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-19T14:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-21T16:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-29T16:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T14:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T15:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T17:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-05T15:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T13:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T13:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T13:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-21T16:00:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-06T16:41:44.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-06T16:43:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-06T16:43:59.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T13:14:39.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-01 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-06 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000943020166040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA
- [TRE-PA — 00002481220166140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148500/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002123420166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000695120166040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-AM — 00003097320166040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413418/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 023ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO
- [TRE-PA — 00002054220166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950019/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes