# Registro público: TRE-SP — 06000190220206260267

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4034946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4034946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5b5d8974b885290092a5a987f72e01175aeb3ba4c73bc8da1ca47c30f82441d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-02
- **Último ato com data válida:** 2020-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento | Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-02T20:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-04T17:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-04T16:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-04T16:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-04T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-04T17:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T16:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-05T16:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-05T17:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-05T18:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-08T15:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-08T16:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T16:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T17:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T17:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-08T17:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T17:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T02:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-13T02:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-14T02:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-14T02:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-14T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-14T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T02:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T02:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T14:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-02T20:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-05T16:08:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-08T17:49:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T14:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T14:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15037", "nome": "267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b5b5d8974b885290092a5a987f72e01175aeb3ba4c73bc8da1ca47c30f82441d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T10:37:27\.836000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201002205412
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b5b5d8974b885290092a5a987f72e01175aeb3ba4c73bc8da1ca47c30f82441d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000631020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307339/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757, 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000622520166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307338/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757, 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000614020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307337/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757, 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000327820206160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517034/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- [TRE-ES — 06001496420206080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709276/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000085620206190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916069/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-AL — 06000218620226020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/911267/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-RR — 06000085520206230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170026/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 8ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000190220206260267 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento | Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b5b5d8974b885290092a5a987f72e01175aeb3ba4c73bc8da1ca47c30f82441d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b5b5d8974b885290092a5a987f72e01175aeb3ba4c73bc8da1ca47c30f82441d
- **SHA-256 do comentário:** f5704868db1137bab8066fab0608d79be2b03f73931fca369cb5594f315cc8e8