# Registro público: TRE-MT — 06001984820206110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035360/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035360.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea6e937ba73785f29547a03e144e309ffbb761e98ec98cf7c76a0ff7b63f16a2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T14:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-16T17:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T08:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T08:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-05T18:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-07T19:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-12T18:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T15:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T15:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T10:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-14T15:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T05:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T05:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T14:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T18:53:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-16T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T15:22:11.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-22T14:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T14:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:14:50.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-19T19:09:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-19T19:09:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19T19:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T19:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-07 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:31\.328567526Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-16T14:24:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ea6e937ba73785f29547a03e144e309ffbb761e98ec98cf7c76a0ff7b63f16a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003250220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06001799420246090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035485/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-CE — 06001254820246060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174188/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-MT — 06003235620206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001984920206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001582620206170033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174122/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001252020206060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-ES — 06004959120206080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL