# Registro público: TRE-PE — 00001914520136170119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6e86d65b382e9d3b0e93041d1a2d854ca9d3eca8b983695bf2dd5e39591fddf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-02
- **Último ato com data válida:** 2020-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2013-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-09-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-02T15:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-14T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-20T13:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-05T10:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-10T12:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T13:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-02T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-02T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-14T13:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-27T11:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-10T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-11-05T13:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-10T08:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-16T08:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-23T12:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-05T15:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-11T14:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-11-05T14:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-10T08:27:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T13:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-16T08:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-16T08:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28789", "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-08-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-09-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-03-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00000410620186170114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403809/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PA — 00001868320166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212273/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000401020146170066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403484/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000168120166170075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403380/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001337720176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002941420166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002858020126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737478/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI