# Registro público: TRE-BA — 00000158820116050113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 113a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** deb83b80792539013b3a582a3dd3866adedd82825cbfe62440cf75b1f6c4338b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-22
- **Último ato com data válida:** 2018-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-22** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-22T11:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000208320136050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/207146/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00002526720166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412620/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00000058020176050033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167255/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 33a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00005050220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00004938520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 00000321220196110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413797/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 113a. ZONA ELEITORAL/BA / 38ª Zona Eleitoral