# Registro público: TRF6 — 10128425820224010000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DA PRESIDENCIA - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-04-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4040040/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4040040.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea490f55f59a04386182c4670d2b7dbe852f154aa8d3f047a1b2905fdba9a690 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-02 - **Último ato com data válida:** 2025-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-08-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-11** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-10** — Petição (TPU 85) > **2025-07-10** — Confirmada (TPU 12266) > **2025-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-07-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-07-07** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-04** — Recurso Especial (TPU 433) > **2025-04-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Registro Profissional ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-04-02T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-04-02T13:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-07-07T10:48:08.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-07-10T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-10T08:19:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-11T03:30:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-08-02T01:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-08-13T17:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-04-02T13:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-07-04T19:34:05.000Z — Recurso Especial (TPU 433) - 2025-07-09T13:24:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-07-09T13:24:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-07-10T08:19:17.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2025-08-26T14:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10167](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10167) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ea490f55f59a04386182c4670d2b7dbe852f154aa8d3f047a1b2905fdba9a690.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-04-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-07-04 — Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-07-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-07-09 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-07-09 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-07-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-08-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-08-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Registro Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:10:30\.187782317Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220420150946 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-04\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea490f55f59a04386182c4670d2b7dbe852f154aa8d3f047a1b2905fdba9a690 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 10128425820224010000 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Registro Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDENCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ea490f55f59a04386182c4670d2b7dbe852f154aa8d3f047a1b2905fdba9a690 - **SHA-256 do comentário:** f406eda711bd1f9eaecddfbf0afde798b1b187af05d6d0bd916bf68530a06e33