# Registro público: TRT15 — 00000293120105150075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Batatais
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404069/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a78d8d7f4d64c4f727ef742c5074f42c9d2c35b49745e9bb670cfc42229888e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-13
- **Último ato com data válida:** 2024-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-09-11T16:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-10-03T11:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-04-17T18:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-04-17T18:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-23T13:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-23T18:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-23T18:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-25T01:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-25T01:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-25T01:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}
- 2024-05-25T01:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18788", "nome": "Vara do Trabalho de Batatais"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404069.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-05-10 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-05-10 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-09-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2012-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-10-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2012-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2012-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-03-09 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-03-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2024-04-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-04-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2024-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2024-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/79`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-05-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Que questão do assunto «Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-05-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-14 no assunto oficial «Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00000223920105150075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Batatais
- [TRT15 — 00004519820135150075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228509/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Batatais
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT8 — 00000993220245080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT15 — 00002992920105150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1557354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / Vara do Trabalho de Tatuí
- [TRT24 — 00240678620245240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT24 — 00240662020225240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT23 — 00000553420265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT2 — 00000036020185020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14069
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Batatais / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão