# Registro público: TRE-MG — 06000048220216130324

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4040738/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4040738.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 433469da7db27d8497fca379af1cc78f3b54725b9de6f709b1502d8a2a8ec60b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-07
- **Último ato com data válida:** 2022-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2022-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-07T17:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-07T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-26T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-03-26T07:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-11T12:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-11T12:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-11T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-26T02:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-27T09:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-27T09:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-27T09:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-29T02:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-29T02:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-02-03T02:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-03-09T15:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-07T17:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2021-02-10T16:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-01-27T09:12:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-03-09T15:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}
- 2022-03-09T15:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000434120206050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698043/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002904220246200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696747/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000723220206190152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685059/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-BA — 06000432120206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677907/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000720820206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669264/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- [TRE-MG — 06000089420226130127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653687/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
- [TRE-PE — 06001298220206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647393/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000272520196090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642381/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS