# Registro público: TJES — 00001156220188080011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4041189/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4041189.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da1b0b664c8387ece74606b67d89f9e1e97d50c8a0885535c2ab08a6e73f498d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Expurgos inflacionários sobre os benefícios ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6143](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6143) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:53:27\.067874718Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180110125121 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da1b0b664c8387ece74606b67d89f9e1e97d50c8a0885535c2ab08a6e73f498d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000131020098080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342093/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM - [TRF2 — 50776316220204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694856/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6143 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRR — 08022222220248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5635764/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 4ª VARA CÍVEL - [TJMA — 00002362620118100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5451606/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS - [TJMA — 00002099820098100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001587/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S - [TJGO — 00143457420098090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3796580/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 31ª Vara Cível - [TJRN — 00011798920108200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973907/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª VARA - [TJMA — 00000983520118100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2764273/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6143 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios - **SHA-256 do HTML autoral:** 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592 - **SHA-256 do registro documental:** da1b0b664c8387ece74606b67d89f9e1e97d50c8a0885535c2ab08a6e73f498d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F)