# Registro público: TRE-BA — 00000632520166050193 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 193a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404345/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404345.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c90c964493f1f7c0e32ad8da978b2045f5212142b43fe7d48a7d3c70967b0ab1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-06 - **Último ato com data válida:** 2018-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-06** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-06** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária | Filiação Partidária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-06T13:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-06T14:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:13\.781000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160804113420 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c90c964493f1f7c0e32ad8da978b2045f5212142b43fe7d48a7d3c70967b0ab1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000397620166050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478985/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / 102a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000034920136050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469355/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / PROCESSO CRIMINAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / 34a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06006404720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5440746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 00000701820136050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473244/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / 65a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06006396220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5440734/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2 - [TRE-RS — 00003600520166210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TSE — 06006161920206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5352560/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-RS — 00003592020166210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5267643/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 193a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL