# Registro público: TJMT — 00002502620068110039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044491/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044491.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4af060b0ac34df228308ffb3f530f2ac0886fefb4ef5a97978781831dd1c990b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 486 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-03-10 - **Último ato com data válida:** 2022-01-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-12-13** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-10-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-06** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-06** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-03-29** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inadimplemento ## Movimentações processuais (fonte) - 2006-03-10T14:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}} - 2006-03-27T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}} - 2006-03-27T17:45:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - 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Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}} - 2008-05-06T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}} - 2008-05-06T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 486 · parte 1 de 13. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044491.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4af060b0ac34df228308ffb3f530f2ac0886fefb4ef5a97978781831dd1c990b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 486 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-04-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2008-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/273` - 2012-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/387` - 2015-05-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/439` - 2020-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/469` - 2020-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2020-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/168` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2020-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/170` - 2020-11-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2021-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/176` - 2021-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/481` - 2022-01-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/485` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-04-04 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/179` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-09-05 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/273` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-01 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/387` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:46:20\.880000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20060309000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4af060b0ac34df228308ffb3f530f2ac0886fefb4ef5a97978781831dd1c990b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00000371720148110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/859167/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR - [TJMT — 00002494920128110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047903/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR - [TJRR — 08031683820178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949339/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 5ª VARA CÍVEL - [TJRR — 08035257620218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948826/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 6ª VARA CÍVEL - [TJDFT — 00396497520158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945623/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00236635220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108272/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00235877820118070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107250/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJRO — 70115840820188220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107241/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.508.897 do STJ: cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1508897/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão do TRF da 3ª Região, proferido em agravo de instrumento, que manteve a remessa dos autos à Contadoria Judicial e afastou a rejeição liminar da impugnação. 2. A controvérsia versa sobre cumprimento de sentença de ação ordinária envolvendo diferenças da correção do saldo remanescente de conta poupança pelo IPC de junho/1987. O valor da causa foi fixado em R$ 33.231,50. 3. A Corte de origem negou provimento ao agravo de instrumento, afirmando a possibilidade de envio dos autos à Contadoria Judicial (art. 475-B, § 3º, do CPC/73) e afastando a rejeição liminar da impugnação (art. 475-L, § 2º, do CPC/73). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4. Há duas questões em discussão: (i) saber se é indevido o envio dos autos à Contadoria Judicial após a intimação para pagamento, por suposta preclusão do poder de remeter os autos ao contador; e (ii) saber se é obrigatória a rejeição liminar da impugnação apresentada sem memória de cálculo, quando a executada afirma que nada é devido. III. RAZÕES DE DECIDIR 5. Não há preclusão pro judicato quanto ao controle do adimplemento nos estritos limites do título judicial, sendo possível a remessa de ofício à Contadoria Judicial para sanar dúvidas sobre o quantum debeatur. 6. Incidem a Súmula n. 83 do STJ, por conformidade do acórdão recorrido com a jurisprudência desta Corte, e a Súmula n. 7 do STJ, ante a necessidade de revolvimento do acervo fático-probatório quanto aos cálculos. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Recurso especial não conhecido. Tese de julgamento: 1. Incide a Súmula n. 83 do STJ quando a decisão recorrida se harmoniza com a orientação desta Corte acerca da possibilidade de remessa à Contadoria Judicial para adequação do cálculo aos limites do título executivo. 2. Incide a Súmula n. 7 do STJ quando a pretensão demanda reexame de matéria fático-probatória. Dispositivos relevantes citados: CPC/73, arts. 475-B § 3º e 475-L § 2º; CPC/2015, art. 85 § 11. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmulas n. 7 e 83; STJ, AgInt no REsp n. 2085132/RS, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 19/3/2024; STJ, AgInt no AREsp n. 2514617/PB, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 27/5/2024.” A transcrição é literal e vem do espelho 958953, publicado pelo tribunal em 21 de maio de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.508.897, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** e392819a3ff6f56cbd64e098e163d8623dc0b58c9fd39c5cdae7e2ad2e59e5da - **SHA-256 do registro documental:** 4af060b0ac34df228308ffb3f530f2ac0886fefb4ef5a97978781831dd1c990b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1508897%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002502620068110039 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 486 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 4af060b0ac34df228308ffb3f530f2ac0886fefb4ef5a97978781831dd1c990b - **SHA-256 do comentário:** fbf205627df92000688635f47bdff4cc1ad0d343b0264c2659fce9dc21cc8696