# Registro público: TRE-RJ — 06000569020226190093 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-08-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045121/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045121.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c89e435ef23dd5627599460a0d37d72c6eb76d57f72e7933c1adb38ed84f55ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-16 - **Último ato com data válida:** 2022-08-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-23** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-08-22** — Procedência (TPU 219) > **2022-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2022-08-16** — Recebimento (TPU 132) > **2022-08-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-08-16T17:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} - 2022-08-18T15:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} - 2022-08-16T17:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} - 2022-08-22T13:23:43.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} - 2022-08-23T16:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} - 2022-08-23T16:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-08-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-08-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-08-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-08-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-15T22:03:41\.703000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220816173142 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c89e435ef23dd5627599460a0d37d72c6eb76d57f72e7933c1adb38ed84f55ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000573620266190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4048131/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ - [TRE-TO — 06000268320206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224087/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II - [TRE-SP — 06000267520206260240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228952/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA - [TRE-RJ — 06000868420226190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227293/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ - [TRE-RJ — 06000874120246190255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226668/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ - [TRE-BA — 06000512720206050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226342/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 06000126220206130108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220860/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas - [TRE-SP — 06000268620206260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5216821/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ