# Registro público: TRT7 — 01149006919985070026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Única Vara do Trabalho de Iguatu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c95653182519d761616ac13c7dc78aee40a457e1777d29f724eb0c3b9bc66422

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-11-25
- **Último ato com data válida:** 2021-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-27** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-05-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2013-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2013-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2013-04-22** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Diferença de Caixa | Diferenças por Desvio de Função | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-11-25T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2013-04-23T08:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-08T12:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-08T13:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2013-05-09T15:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-22T13:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-07-15T09:14:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-04-22T13:36:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-08T08:54:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-08T10:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-06T13:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-27T11:35:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-03T10:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-16T20:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)
- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13692)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13921](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13921)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- isonomia/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Diferença de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Diferenças por Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-11-25 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-04-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-04-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-05-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-05-08 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-05-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-05-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-01-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Férias / Gozo / Fruição» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2003-07-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00823009219985070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13692, 13921, 13922
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT9 — 00000081820255090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13692, 13921, 13922
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT23 — 00000857420255230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13692, 13921, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT8 — 00001101320235080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4071909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13692, 13921, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT7 — 01551005519975070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13692, 13921
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 01703000519975070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13692, 13921
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT23 — 00001764220245230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT16 — 00160890420255160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13471, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / Vara do Trabalho de Barreirinhas