# Registro público: TRT7 — 01002001020065070026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Única Vara do Trabalho de Iguatu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c1f886bca19f9f012faab5db91136e0f46373911a502c7d4b229183ff1de28d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-19
- **Último ato com data válida:** 2020-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-01-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-30** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação | Aumento Compensatório Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-19T10:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-02-27T08:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-06T13:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-27T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-27T09:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-03T08:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-04T14:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-12-14T13:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-15T12:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-08-23T08:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-01T13:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-09T13:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-02-09T14:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2017-02-13T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-13T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-12T09:48:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-22T07:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-05-22T07:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-10-30T10:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-04T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-03-04T11:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-05T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-05T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-04T13:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-04T14:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-03-18T10:00:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-11-05T12:54:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-09T13:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-18T19:00:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-10T13:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T11:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30T10:39:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-10-30T14:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-11T11:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-18T14:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27T09:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02T09:06:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-04T11:29:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-03T21:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aumento Compensatório Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2010-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-02-09 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-09 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-02-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-03-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-12 no assunto oficial «Levantamento/Liberação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000500520185050463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4078137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 3ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT6 — 00000680920145060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / RECIFE - 20A VARA
- [TRT19 — 00000522020175190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT11 — 00001447220165110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4026157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 1ª Vara do Trabalho de Parintins
- [TRT16 — 00161425320135160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959405/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Única Vara do Trabalho de Iguatu / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT7 — 02069002519975070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 01534002420095070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4034134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT7 — 01252004620055070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4030042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Iguatu