# Registro público: TRE-PA — 00002017120156140097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Composição de Mesa Receptora - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046499/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046499.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 189c90c5fb7324b101a4d1127f16b35805a1beda7054c871011debb84cc73092 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-23 - **Último ato com data válida:** 2015-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-23T12:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-10-27T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-10-27T13:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:31:34\.990000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151023000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 189c90c5fb7324b101a4d1127f16b35805a1beda7054c871011debb84cc73092 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000265220156140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047933/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000044820176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461700/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Órgão julgador: 97ª ZONA ELEITORAL - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos - [TRE-RS — 00002197820176210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457114/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00004554220176140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047661/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00001710920166210161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049243/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00000790420166210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970845/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00001208720186160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485763/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo - [TRE-PR — 00001251220186160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485589/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo