# Registro público: TRE-PR — 00014281820106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c1c5d3b165ce7baff8b812d24f602c2825ac57a8a6b47c8f75a7ae4c78e18a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-07
- **Último ato com data válida:** 2018-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-07-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-06-24** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-07-29** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-07T12:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T12:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T12:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-15T19:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-25T15:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-25T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-25T16:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-28T13:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-29T12:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-23T13:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-28T18:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-28T18:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-31T13:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-23T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-25T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-25T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-07-28T15:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T18:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T13:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T13:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-24T12:49:18.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-06-24T12:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-06T15:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-06T15:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21T17:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T17:25:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-21T17:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21T17:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T17:26:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-25 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-28 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-07-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-06-24 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-07-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-08-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2010-07-28 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-31 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-06-24 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00009519220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00000811420166160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202517/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00012653820106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405776/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS