# Registro público: TRE-MT — 06001969120246110024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046854/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046854.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfa445391af3fa24925d5149bba557f087ea7af9835dd483776df10a997ff3b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-13
- **Último ato com data válida:** 2024-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-13T10:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-15T18:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-21T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-02T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-02T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-04T17:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-09T10:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-09T10:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-09T14:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-09T15:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-11-01T15:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-09T10:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18T09:19:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-11-01T15:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13T10:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-06T10:27:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-09-06T10:27:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-01T15:56:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-01T15:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002482120206150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TSE — 06001767520246260156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047126/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-ES — 06004197920246080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002088720206180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PE — 06001321720206170069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682616/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002476820246150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682604/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-MT — 06002668720246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682563/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000724420246120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS