# Registro público: TRE-MA — 00002036920176100004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046882/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4046882.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9710f134e3bfbd0902681bcbf97e53c0b36df414ba94953a6e32348f765eee16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-30
- **Último ato com data válida:** 2017-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-22** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-20** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-03-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-15T08:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-20T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-20T10:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-22T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-02T15:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-03-15T08:29:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-03-15T08:29:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-03-22T13:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-23T09:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-23T09:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-03-23T09:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-03-31T10:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-01-30T08:45:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2017-03-02T15:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-03-02T15:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-03-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-20T09:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-03-28T08:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T10:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T10:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000334620196100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673785/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002535320126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673255/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002535620166210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673201/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000597820186100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673761/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000537120186100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673656/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00006910820166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00006158120166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338468/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00005234520166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2670922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL