# Registro público: TRE-RN — 00004010820166200055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404708/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b01b6a8936018c3c809b924421a6158cf2652ddd09ecd3e034d52853f9a2c863

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-09
- **Último ato com data válida:** 2020-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-11** — Desapensamento (TPU 137)
> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-28** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T09:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T08:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-05T13:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T14:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T16:19:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T12:22:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-11T13:07:11.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T09:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T08:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T16:18:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T11:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T11:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T12:15:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T12:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T12:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-13T09:04:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-13T09:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43778", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-11T17:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-11T17:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-11T17:08:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43762", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06003748820246160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812894/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06003885320206080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812619/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00002712320166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003751320246200044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812539/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- [TRE-MT — 06002815020246110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812448/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002602120246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-PI — 06002216220206180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812109/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-RN — 06003027020206200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811973/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL