# Registro público: TJRS — 01595725420108210010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404789/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404789.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fc6cfc72baace9ddf9ed8205eab6a5162680ede59915ee01a68a4b486cc3a8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-02-04** — Remessa (TPU 982)
> **2015-01-30** — Remessa (TPU 123)
> **2015-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-09-21T10:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-24T11:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-17T18:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-18T16:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-05-06T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-12-27T16:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-12-27T18:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-18T09:34:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2012-07-06T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-07-12T15:15:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-07-22T18:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-30T14:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-02-04T14:38:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-06-26T11:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-15T10:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-24T15:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-04T09:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-17T18:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-24T16:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-11T14:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T18:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T17:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-06T17:47:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-04-18T09:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-13T16:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18T16:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22T17:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-25T10:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T13:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-02T15:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-09T18:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-05-06 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-27 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-04-18 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-07-06 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-07-12 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-01-30 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-02-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-02-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-04-18 no assunto «Crimes de Trânsito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-07-12 no assunto «Crimes de Trânsito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00014425320108210078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405475/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Vara Judicial - Veranópolis
- [TJPB — 00006750820168150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161388/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPA — 00003422620208140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161098/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- [TJRS — 00039752620128210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª Vara - Três de Maio
- [TJRS — 00068522420098210112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404993/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Vara Judicial - Não-Me-Toque
- [TJPR — 00000172620148160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006709120178150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJSP — 00001902320138260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS