# Registro público: TRT13 — 00000173620245130025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404828/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404828.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 09a69576efbb83f11925188050bd3fb4377cde23dab9bb9a8f32e1a5c1283f5d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-09 - **Último ato com data válida:** 2024-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-27** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) > **2024-06-27** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-06-27** — Decisão anterior (TPU 945) > **2024-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2024-06-22** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-06-22** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-06-20** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas Extras | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-09T08:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-09T08:43:53.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2024-01-09T08:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-09T08:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-01-18T17:35:16.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2024-02-21T08:22:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-02-26T10:47:23.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2024-02-26T13:33:04.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2024-03-11T22:29:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-03-13T08:57:43.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2024-06-20T07:04:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-06-20T19:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-20T19:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-27T12:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-01-10T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-10T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-20T18:16:59.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2024-06-22T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-06-22T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-22T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-06-22T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-27T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-06-27T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-06-27T12:24:08.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2024-01-09T09:10:57.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-03-13T08:57:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2024-03-13T08:57:43.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2024-03-13T12:00:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2024-03-13T12:00:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - 2024-04-29T14:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-04-29T14:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-05-27T12:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-05-27T12:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-17T12:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-17T12:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-20T18:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-20T18:16:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2024-06-27T12:23:45.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - 2024-06-27T12:24:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2024-06-27T12:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-09 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-26 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-26 — Audiência; conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-03-13 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-03-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-06-20 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-06-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-06-27 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-06-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-06-20 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T17:51:21\.387762289Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-09T08:35:50\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 09a69576efbb83f11925188050bd3fb4377cde23dab9bb9a8f32e1a5c1283f5d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000893620255060331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / BELO JARDIM - 01A VARA - [TRT13 — 00001966820265130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00001773020265230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161922/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - [TRT23 — 00001455920255230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - [TRT5 — 00000546820265050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00003890520245220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT9 — 00000387920265090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00001225120255180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Anapolis - 03a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 09a69576efbb83f11925188050bd3fb4377cde23dab9bb9a8f32e1a5c1283f5d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)