# Registro público: TRF5 — 05312879520194058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4048896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4048896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b90008324f49c362094d77ee324095c709d6e406e6b323b60500059bcb9de94f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-13
- **Último ato com data válida:** 2022-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-06** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2020-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-17** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2020-06-08** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-06-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-21** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-05-13** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Índice da URV fev/1989

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-13T15:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-05-07T20:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-05-21T14:04:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-05T01:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-06-28T20:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-05-13T14:32:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-08T10:54:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-17T16:59:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-08-06T13:10:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-19T17:13:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10314](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10314)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Índice da URV fev/1989 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-13 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-21 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:38\.747000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200213000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b90008324f49c362094d77ee324095c709d6e406e6b323b60500059bcb9de94f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05327463520194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05000359820144059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897929/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- [TJMA — 00002512720158100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688129/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TRF5 — 05350276120194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098184/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMA — 00002375120158100132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5472596/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- [TRF1 — 00002552320154013700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5381174/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 03ª - São Luís
- [TJMA — 00002295920188100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345619/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- [TJRO — 70609292920168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758104/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10314
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA