# Registro público: TJSP — 00567282520108260224

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE GUARULHOS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049461/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ab3b901c5af067b9f6afef2699fcd3dc9d0616ffe6674fa9bc1530c0d9ecf87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 251
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-03
- **Último ato com data válida:** 2023-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-08** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-07** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-16** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a Paz Pública

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-09-03T16:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-09T10:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-09T18:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-10T13:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-13T16:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-15T09:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-09-20T10:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-30T10:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-05T10:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-13T09:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-14T17:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-22T11:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-22T13:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-25T08:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-10-26T18:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-28T10:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-28T14:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-04T09:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-11-08T10:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-11T09:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-12T09:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T09:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 251 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049461.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3520](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3520)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ab3b901c5af067b9f6afef2699fcd3dc9d0616ffe6674fa9bc1530c0d9ecf87.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 251 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Paz Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-09-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-18 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2013-09-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2016-08-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2016-08-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2017-04-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2017-09-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2017-09-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/227`
- 2017-09-14 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/228`
- 2017-09-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/229`
- 2018-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/235`
- 2018-04-02 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2018-04-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/240`
- 2018-04-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/241`
- 2018-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/245`
- 2018-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/247`
- 2018-05-16 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/249`
- 2023-10-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/250`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-04-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Paz Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Crimes contra a Paz Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T19:38:50\.229669406Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-09\-03T15:57:07\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8ab3b901c5af067b9f6afef2699fcd3dc9d0616ffe6674fa9bc1530c0d9ecf87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00054729020058260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542827/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00796637620158260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553287/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- [TJRJ — 00003343719938190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2530968/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM
- [TJSP — 00224474220068260302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4198263/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / 02 CRIMINAL DE JAU
- [TJRJ — 01015116720228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365426/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00148407420218190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / VASSOURAS 2 VARA
- [TJAL — 00001776120158020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683726/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- [TJRS — 00039319420138210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561366/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3520
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE GUARULHOS / Vara Judicial - São Francisco de Paula

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00567282520108260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Paz Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 251 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8ab3b901c5af067b9f6afef2699fcd3dc9d0616ffe6674fa9bc1530c0d9ecf87
- **SHA-256 do comentário:** d7b9d8489eed27c23f29571acecbb242c48020296126d7dd59d5ed228c552d10