# Registro público: TRT13 — 00002170720235130016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4050331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4050331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e42cb011a846794281b5ee769f848f7234ae8e6f9ba10dc9f7c8b7c899ba13f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-07
- **Último ato com data válida:** 2023-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-11** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2023-08-11** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2023-08-11** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2023-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-07T17:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-08-07T18:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-07T21:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-11T17:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-11T19:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-08-14T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-12T11:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-09T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-09T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12T11:20:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-07T21:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-11T19:34:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-08-11T19:34:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-08-11T19:34:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-09-12T11:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-12T12:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00008942120115040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT13 — 00002527420215130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673769/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00001567820265230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT10 — 00001690320255100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT16 — 00162453020185160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- [TRT6 — 00000797020205060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / RECIFE - 06A VARA
- [TRT22 — 00004158620185220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- [TRT23 — 00001567220245230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE