# Registro público: TRE-PE — 00000103820196170150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405059/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405059.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b20de943c15d4efe1aa2fc1ac190ac4b73f9d288d5581c2696942be4019b52b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-11** — Procedência (TPU 219)
> **2019-11-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-07** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-06T11:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T12:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-03T11:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-23T14:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-28T09:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-28T09:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-01T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-07T09:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-07T10:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T12:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-21T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-06T11:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T12:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-21T12:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-21T12:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T11:07:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T11:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T11:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-11-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:17:15\.743000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190506113244
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6b20de943c15d4efe1aa2fc1ac190ac4b73f9d288d5581c2696942be4019b52b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00004731820166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300097/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001663020246170108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366559/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005278120166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300040/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004438120166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000719320166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533718/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PI — 00004840220126180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766711/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00003472320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766702/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00000216920166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766695/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS