# Registro público: TRE-AM — 00001515420166040011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405145/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3240457cf92b530af103ad94e90913c66977ddc4df5abbdbcb58ad247c557b22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-26** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-26** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-18** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-18** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-18** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-15** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Juntada (TPU 67)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T18:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-28T18:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-31T19:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-15T10:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-18T14:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-18T14:47:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-18T14:49:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-18T15:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-20T19:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-08-31T19:39:08.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}
- 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14346", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003163720166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091541/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06002602020206250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379540/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00003197720166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003187220166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089532/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001519320166140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000029220166140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001580720166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190004/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- [TRE-MS — 00001665620166120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189490/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS