# Registro público: TRT17 — 00001549120175170141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95a51705132c419bf78da10517767ab9df15cc799e651a9cdaba7a51444279ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-09
- **Último ato com data válida:** 2017-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-07-27** — Desistência (TPU 463)
> **2017-07-27** —  (TPU )
> **2017-07-27** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2017-06-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-30** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Convencional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Plano de Saúde | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-09T14:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-02-09T14:03:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-02-16T17:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-03T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-14T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-05T00:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-05T00:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-11T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-04-11T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-11T15:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-22T18:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-06-27T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-06-30T09:13:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-06-30T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-07-27T17:13:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-08-01T00:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-08-01T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-08-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-08-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-09-11T15:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-07-27T17:13:28.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-03-14T16:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-11T15:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-22T18:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-05-24T12:28:33.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-07-27T17:13:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}
- 2017-09-11T15:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8867](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8867)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Substituição Processual — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-09 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-05-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-05-24 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-06-30 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-06-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-07-27 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-07-27 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-08-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-08-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-09-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-11 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00001557620175170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13850, 13851, 13853, 8867
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- [TRT17 — 00000185120165170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748101/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13853, 8867
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00001896620145020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2083080/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13853, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT17 — 00001514420175170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13850, 13851, 13853, 8867
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00001905120145020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2051431/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13853, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00001836220145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027985/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13853, 8867
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT9 — 00000182120265090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13851, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT20 — 00003309020145200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13851, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLATINA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0