# Registro público: TRE-RS — 00001728120166210035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052255/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fee211a2b4b877138f430206010417297443928bcc5e4c27f7fd1e05a2a9d57e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-17
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-08** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-12-08** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-06** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-17T16:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-21T14:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T12:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-13T14:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T17:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T12:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-08T17:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T16:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-20T16:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-09T12:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T16:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T15:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T17:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T16:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-08T16:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-09T12:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T08:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-17 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-01-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00003293220166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161059/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003436020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS