# Registro público: TJAM — 02088333720208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c16a50d0129f1bd1c827e0a507572a6ddd15221c8ab0189db786226a308310a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-03
- **Último ato com data válida:** 2024-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-24** — Reativação (TPU 849)
> **2024-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-05** — Reativação (TPU 849)
> **2024-01-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Novação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-01T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-26T14:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-07T15:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-08T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-26T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-04-11T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-08T08:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-14T10:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-15T08:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-03T15:50:28.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-03-28T23:53:47.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-03-29T06:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-22T21:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-23T08:07:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-26T14:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-07T15:07:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-25T12:03:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-25T19:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T15:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05T12:53:10.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-04-11T13:52:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-24T09:44:40.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-05-13T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-15T08:04:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-15T08:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7708](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7708)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c16a50d0129f1bd1c827e0a507572a6ddd15221c8ab0189db786226a308310a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Novação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-03 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-03-05 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-04-24 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T00:13:22\.015000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200303154031
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2c16a50d0129f1bd1c827e0a507572a6ddd15221c8ab0189db786226a308310a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02306867820158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049251/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 7708
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Impugnação ao Valor da Causa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 02306824120158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2658286/) — classe: Impugnação de Assistência Judiciária; referências coincidentes: 7708
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Impugnação de Assistência Judiciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TST — 01266000520075030134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198508/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 7708
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJAM — 02239244620158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063996/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 7708
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJSE — 00271627220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188900/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7708
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSP — 00031679520208260625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052535/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7708
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 04 CIVEL DE TAUBATE
- [STJ — 00005283120198043801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6026240/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7708
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJRO — 70590768220168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011750/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 7708
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CIVEL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02088333720208040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Novação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c16a50d0129f1bd1c827e0a507572a6ddd15221c8ab0189db786226a308310a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2c16a50d0129f1bd1c827e0a507572a6ddd15221c8ab0189db786226a308310a
- **SHA-256 do comentário:** 45a11cf8169db9d5699c7a0eb9c98bcd11c50df8d431482d3975f4f15f2b9611