# Registro público: TJSP — 00000361319938260576 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1993-10-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405364/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405364.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d5ab60e6aa92a562d92112d79cd4293d2b643f3e39c9795aa01da4100fa45a14 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 546 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-11-28 - **Último ato com data válida:** 2022-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2022-10-17** — Documento (TPU 581) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inadimplemento ## Movimentações processuais (fonte) - 1995-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1995-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1996-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - 1997-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 546 · parte 1 de 14. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405364.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 546 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-11-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/515` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/516` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/517` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/518` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/519` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/520` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/521` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/522` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/523` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/524` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/525` - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/526` - 2022-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/527` - 2022-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/528` - 2022-10-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/530` - 2022-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/544` - 2022-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/545` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T04:03:27\.937947939Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1993\-10\-27T17:34:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-10\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d5ab60e6aa92a562d92112d79cd4293d2b643f3e39c9795aa01da4100fa45a14 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 10147238720188260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423730/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 04 CIVEL DE GUARULHOS - [TJAP — 00032553620228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162788/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível de Macapá - [TJSE — 00087234319978250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390019/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSP — 00810299320058260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423234/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL - [TJSP — 10050567520198260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415165/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA - [TJSE — 00119610219998250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211336/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691 - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJDFT — 00246525320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161460/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00246968720128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161140/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA