# Registro público: TJPE — 00000026319788170560

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Arrolamento Comum
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1978-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa29f438090239afe711d5f5ac7121f5b3c603c7c317f26cf7e8de349b5d5e75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 1978-04-20
- **Último ato com data válida:** 2020-12-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-21** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 1978-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-09-08T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-11-30T08:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-02-08T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-08-08T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-08-08T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-08-09T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-05T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-29T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-29T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-21T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-01-09T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-01-09T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-03-26T18:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2019-04-10T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-04-10T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-04-10T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-05-16T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-16T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-20T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-04T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-07-28T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2020-09-15T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2020-12-10T18:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-11-04T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-07T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-21T11:58:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-07-28T16:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-15T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-21T15:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1978-04-20 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-01-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-01-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-26 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-10 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-28 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-09-15 — Documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-12-10 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-12-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307320228172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161036/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento Comum / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
- [TJPA — 00003414319008140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156448/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJPE — 00000022019808170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407207/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- [TJRN — 00116198720038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155198/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPR — 00000094719948160164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429252/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00006725719928200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213259/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPA — 00000612819078140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477094/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento Comum
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA