# Registro público: TRT4 — 00007523020135040664 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4054522/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4054522.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bcc75e82c8cfddff6308f85b82a6b79fcc0a63cee2b27a835a2151a3929e04c7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 101 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-21 - **Último ato com data válida:** 2025-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-04** — Definitivo (TPU 246) > **2025-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-03** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-03** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-06-02** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Assédio Moral | Correção Monetária | Terceirização/Tomador de Serviços | Acúmulo de Função | Adicional Noturno | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 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2018-08-14T17:10:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-10-30T14:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-10-30T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-10-31T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-11-01T00:16:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2019-11-06T23:19:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-11-12T00:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-11-12T00:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-11-14T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-11-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} - 2019-12-10T00:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4054522.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 101 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-21 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2017-01-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2018-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2019-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2020-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2020-07-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2020-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2020-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2025-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2025-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/100` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-14 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T12:11:48\.095000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131121000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bcc75e82c8cfddff6308f85b82a6b79fcc0a63cee2b27a835a2151a3929e04c7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00000598820255110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13748, 13858, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá - [TRT6 — 00000910520245060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13748, 13858 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / IGARASSU - 01A VARA - [TRT2 — 00003955820115020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4053927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 14018, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00000251420105020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 14018, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000259220125020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 14018, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00002274620145040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13748, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00003190320125040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027568/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13858, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010603720125040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13858, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** bcc75e82c8cfddff6308f85b82a6b79fcc0a63cee2b27a835a2151a3929e04c7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** bcc75e82c8cfddff6308f85b82a6b79fcc0a63cee2b27a835a2151a3929e04c7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** bcc75e82c8cfddff6308f85b82a6b79fcc0a63cee2b27a835a2151a3929e04c7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado](https://wikijuridica.com.br/leis/clt-art-67/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fclt-art-67%2F)