# Registro público: TRF6 — 00296634520184013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 02
- **Classe:** Apelação Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4055045/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4055045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-15
- **Último ato com data válida:** 2024-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-27** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2024-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falsidade ideológica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-15T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-07-25T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-25T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-07-30T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-09-27T07:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-27T07:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-13T11:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-13T11:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-13T11:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-13T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-13T15:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-16T12:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-06-14T15:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-17T16:12:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2024-11-27T21:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-27T21:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-23T01:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23T01:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T16:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-27T21:51:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2019-07-16T09:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-25T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30T18:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-21T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T22:59:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-30T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3533](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3533)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsidade ideológica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-06-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-17 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:32:31\.937164979Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-07\-15T16:57:48\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00124212020114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076302/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3533
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02
- [TRF6 — 00002894920164013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3533
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- [TJPR — 00000301720128160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312428/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- [TRF6 — 00048520520154013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073175/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 3533
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02
- [TJES — 00002057820208080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311663/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3533
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TRE-RJ — 06001215920216190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308067/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3533
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TJAM — 00000380219978040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303886/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3533
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- [TJMT — 00004455320198110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297802/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 02 / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Apelação criminal: como recorrer da sentença penal](https://wikijuridica.com.br/glossario/apelacao-criminal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> As sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas pelo juiz singular, as decisões definitivas ou com força de definitivas não sujeitas a recurso em sentido estrito, e as decisões do tribunal do júri nas hipóteses do inciso III — como quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos — é o que prevê o art. 593 do CPP como cabível de apelação.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quais decisões podem ser apeladas

- **Âncoras documentais:** apelacao, criminal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 449b40f9f1e2486c9695c60ce94f4a317a2911f604790e703444fa9934f710b3
- **SHA-256 do registro documental:** b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fapelacao-criminal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00296634520184013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Criminal” e “Falsidade ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 02”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2024-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b03e788421e5589a86f26fca445ef95b44432e47cb48a3cb16c2367fa99e8c0e
- **SHA-256 do comentário:** 521bf6c831b50cd9d980cd162bc47dc8a60df4637efdfd7c29486fbe4ef27201