# Registro público: TJPE — 00000237320148170270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4055434/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4055434.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7f6f1323fb543722ee3617f15c172bd0c5f043fa09b423c8c1d27f38559f0e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17
- **Último ato com data válida:** 2023-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-12-10** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2014-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-17T13:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-01-23T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-02-05T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-02-24T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]}
- 2014-11-18T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-12-04T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-04T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-29T12:46:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-01-30T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T09:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T09:41:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-12-02T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T10:19:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2014-12-12T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-15T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-17T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-22T16:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T12:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-31T12:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31T12:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000237420208171010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058367/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- [TJPE — 00000238220218170220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057355/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- [TJPA — 00003417820208140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146916/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- [TJPE — 00000214420218170760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679609/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- [TJMS — 00001899220208120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413921/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única
- [TJPI — 00001218620218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679411/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- [TJGO — 00049222320148090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471399/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJPA — 00003414920188140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148406/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU