# Registro público: TRE-MT — 00001593520186110021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2c40c0af715d1b69c8009e3dfd98dee22e8b288dca3b4a0c58fd48a611123d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-03
- **Último ato com data válida:** 2020-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-13** — Procedência (TPU 219)
> **2020-03-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-03T16:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-12-03T17:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-21T08:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-21T08:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-21T08:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-03-06T17:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-01T12:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-10T10:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-10T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2019-04-22T08:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-22T08:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-26T07:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T07:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-03T16:03:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-03T16:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06T12:31:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-22T11:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-06T17:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T08:21:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-22T08:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13T08:31:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-13T08:31:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-03-13T08:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003219820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003160520166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098581/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010539820206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098555/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RS — 00003137020166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098442/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000171920186140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097405/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000494220216050055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097128/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001177120186140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097108/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000167520216260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643474/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS