# Registro público: TRT3 — 00001258520145030157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d391be81f5d744945a19e738ff1a9edbf8aecd2083c8fedbc30c8af88839bf94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-30
- **Último ato com data válida:** 2018-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-08-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-27** — Remessa (TPU 123)
> **2015-03-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia | Contratuais | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057005.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-03-13 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-03-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-03-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2015-03-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2015-03-27 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-06-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2015-08-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2018-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2018-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2018-02-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-15 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00000739720175120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429300/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13385, 13853, 13856, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT3 — 00000498920155030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2036514/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13853, 13856, 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00003964620145020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4054544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14009, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001265920255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14009, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT4 — 00010225920125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14009, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT4 — 00007543720115040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4063173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14009, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT2 — 00002088220115020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13853, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT2 — 00000074920125020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13856, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)