# Registro público: TRE-RJ — 06000577920266190111

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057698/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4057698.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e476edbe9f3c894b0e854ce3e946c909f69293c52f77dc2f8776f82970e62886

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-02
- **Último ato com data válida:** 2026-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-27** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-21** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-21** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
> **2026-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-07-02** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-02T18:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-20T12:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-02T18:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-14T17:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-17T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-20T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-21T12:28:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-21T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-27T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-08-06T14:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-09-07T18:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-02T18:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}
- 2026-07-21T12:28:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15105", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e476edbe9f3c894b0e854ce3e946c909f69293c52f77dc2f8776f82970e62886.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-07-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-02 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-07-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-21 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-09-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T11:20:24\.359000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260702182754
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e476edbe9f3c894b0e854ce3e946c909f69293c52f77dc2f8776f82970e62886

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000835720236190184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104734/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- [TRE-RJ — 06000843020226190070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105580/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- [TRE-BA — 06000638520256050184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954470/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 184 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000614820256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254045/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-BA — 06000642820256050101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954148/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000494220246050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105619/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122320246130302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105383/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- [TRE-SP — 06000192720236260063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059321/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000577920266190111 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** e476edbe9f3c894b0e854ce3e946c909f69293c52f77dc2f8776f82970e62886
- **SHA-256 do comentário:** 3b91776aad8d09347188d61cf4f74e1a774232898538797aa43a867f0a3011e7