# Registro público: TJMT — 00002510820158110035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058633/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058633.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69c4a1f6e6685faf6962deacfb67f2fff64a60e1e7ab366218c2e8ad5705c20a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-06
- **Último ato com data válida:** 2022-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-06T09:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-02-13T16:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"}}
- 2015-02-13T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"}}
- 2021-08-11T18:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-25T18:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-16T18:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-16T18:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-16T18:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-16T18:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-16T18:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-16T18:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-16T18:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"}}
- 2022-03-16T18:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-18T15:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-02-10T13:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-08-11T18:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-10-25T18:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-10-25T18:44:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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- 2021-11-17T15:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-11-18T13:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"}}
- 2021-11-25T14:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-03-16T18:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"}}
- 2022-03-16T18:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003853620188180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704728/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / PRESIDÃNCIA
- [TJMA — 00001929120208100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4703179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [STJ — 00003860820208270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696477/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / PRESIDÃNCIA
- [TJMT — 00003055720148110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694587/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5567
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- [TJMT — 00003048520148110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692546/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5567
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [STJ — 00003878220188260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692434/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- [TJMT — 00003043120198110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJPE — 00000276520088170450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681344/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
