# Registro público: TJMS — 00001717120248120012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara - **Classe:** Remoção de Inventariante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059271/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059271.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd06307493089b9a5da496baf32bd89194978401beff901752bbe1cfd42732ce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-20 - **Último ato com data válida:** 2024-02-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-21** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-21** — Recebimento (TPU 132) > **2024-02-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-02-21** — Conclusão (TPU 51) > **2024-02-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-20T17:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2842", "nome": "2ª Vara"}} - 2024-02-21T09:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2842", "nome": "2ª Vara"}} - 2024-02-21T15:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2842", "nome": "2ª Vara"}} - 2024-02-21T15:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2842", "nome": "2ª Vara"}} - 2024-02-21T16:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2842", "nome": "2ª Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-02-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-13T13:10:31\.058000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240220175459 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd06307493089b9a5da496baf32bd89194978401beff901752bbe1cfd42732ce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00001709220248120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058268/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / Vara Única - [TJAM — 02006370520258040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061852/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJMS — 00001515620218120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688301/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / Vara Única - [TJAM — 02041439120228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061252/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJAM — 02014538420258040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060940/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJMT — 00002226720198110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690093/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR - [TJPA — 00000614620068140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477214/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** dd06307493089b9a5da496baf32bd89194978401beff901752bbe1cfd42732ce - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)