# Registro público: TRT3 — 00001251020145030085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af1e909f2598f514b3cc6d28304ab2f043a2a6bce12b9cb10c94d1e0eeb7af36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-18
- **Último ato com data válida:** 2015-10-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-09-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-07-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-06-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059352.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-17 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2015-05-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2015-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-07-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-07-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-07-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-09-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-10-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT3 — 00001676920155030135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161301/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT2 — 00005302320155020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000704220135090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT17 — 00002037220195170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161029/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 9ª Vara do Trabalho de Vitória